Formulário de Localização de Passageiros
O Decreto-Lei n.º 105-A/2021, de 30 de novembro estabelece o regime do formulário de localização de passageiros.
Situação de Calamidade
A Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021 declarou novamente a situação de calamidade no âmbito da pandemia da doença COVID-19.
Certificado de Registo Criminal
Qualquer pessoa com mais de 16 anos e/ou qualquer pessoa maior de 18 anos pode pedir o seu certificado do registo criminal online e o mesmo pode ser consultado através da internet.
Iniciar o Processo de Casamento: pela Internet
Sabia que é possível dar início ao processo de casamento através da internet?
Renovação Automática do Cartão de Cidadão com Entrega em Casa
Tem mais de 25 anos de idade? O seu Cartão de Cidadão (CC) está caducado ou a caducar e não precisa de alterar nenhum dado biométrico? Agora é possível renová-lo sem sair de casa!
Presidenciais 2021: Cidadãos podem votar com o Cartão de Cidadão caducado
Cidadãos podem votar nas presidenciais com o Cartão de Cidadão de prazo expirado.
No contexto da Pandemia Covid-19, algumas exceções e alterações foram feitas, tanto na descentralização dos locais de voto, para evitar aglomerados, como na flexibilização de atendibilidade com documentos de identidade caducados, pelo que é possível exercer o Dever e Direito Cívico de votar sem Cartão de Cidadão ou com o Cartão de Cidadão caducado...
Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados
Covid-19: Prorrogação do Prazo de Validade de Documentos Expirados até 31 de Março de 2021.
O prazo de validade de documentos como o Cartão de Cidadão, por exemplo, que tenham expirado depois de 24 de Fevereiro de 2020, é prorrogado até 31 de Março de 2021, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença Covid-19.
PÚBLICO
16 fevereiro 2026
PÚBLICO — Pense bem, pense Público-
O não carnaval de Torres Vedras e os bastidores invisíveis da folia
16 fevereiro 2026Nos prejuízos do castigo imposto à folia, São Pedro vem lembrar que festa é turismo cultural, é ritual, é nutrição da pertença, é fonte de empregos e é a economia criativa em movimento. Opinião de Vivien Merciel Suarez
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Os desmandos do Chega na campanha para a Presidência
16 fevereiro 2026É importante falar sobre o que aconteceu, para que possa haver mais decoro em atos eleitorais posteriores, com o respeito pela lei e para que a democracia não seja enfraquecida. Opinião de Paulo Pisco
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Os Estados Unidos tornaram-se numa ameaça à saúde global?
16 fevereiro 2026Está neste P24 o jornalista do PÚBLICO, Tiago Ramalho.
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Violência sexual sintética: deepfakes, dignidade e direito na era algorítmica
16 fevereiro 2026A chamada “nudificação algorítmica” inaugura uma forma de violência sexual sintética, sem presença nem contacto físico, mas com efeitos públicos duradouros. Opinião de Patrícia Akester
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O fim da religião na era multipolar
16 fevereiro 2026Ao ser sequestrada pelo Estado para fins profanos, a fé perde a sua voz profética para se tornar numa ferramenta burocrática de exclusão. Opinião de Jorge Botelho Moniz
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Usar a natureza, algum dinheiro e muita coragem política para travar tempestades
16 fevereiro 2026As organizações ambientalistas têm denunciado como o “comboio de tempestades” que derrubou e inundou Portugal expõe a vulnerabilidade climática do país. Têm propostas para a adaptação ao novo normal.
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“Menos consumidores, mas mais consumo problemático” de cannabis em Portugal, incluindo entre as mulheres
16 fevereiro 2026As mulheres consomem menos cannabis, mas no consumo intensivo estão mais próximas dos homens. Nos centros educativos, o consumo de risco atinge 100% das raparigas consumidoras, contra 49% dos rapazes.
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Simão começou a fumar cannabis para acalmar a ansiedade. Acabou a sentir-se deprimido e “paranóico”
16 fevereiro 2026Começou por curiosidade. Percebeu que tinha problemas quando a ansiedade e a depressão não o largavam. Como Simão, cada vez mais jovens acabam a pedir ajuda para tratarem a dependência de cannabis
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Os homens e as mulheres do Presidente Seguro
16 fevereiro 2026“Quem vai para Belém?” é uma das perguntas que percorre os bastidores. O Presidente eleito ainda reflecte sobre a Casa Civil e Militar. Alguns dos seus activos da campanha não são “mediáticos”.
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A União Europeia e o “Big Bang” na economia
16 fevereiro 2026O grande activo da União Europeia está, precisamente, no seu mercado único — um enorme espaço de liberdade, segurança e de justiça, conforme originalmente se pretendia. Opinião de Ricardo Arroja
